Enquanto no Brasil nossos parlamentares decidem temas como a maioridade penal (na esfera federal) e a lei de zoneamento (no âmbito municipal), os cidadãos brasileiros são praticamente alijados de qualquer tipo de decisão.

Por outro lado, um estudo realizado pelo jornalista Duc-Quang Nguyen, Ph.D. em Matemática Aplicada, demonstra que a democracia direta na Suíça está se ampliando cada vez mais. Os dados apresentados mostram que os cidadãos suíços foram convocados quase 600 vezes desde 1948 para opinar sobre os mais diversos assuntos – uma média de 4 vezes por ano. Nota-se ainda que desde 1970 esse número de consultas só se ampliou.

Além disso, os suíços têm a chamada iniciativa popular, que permite aos cidadãos propor modificações constitucionais, introduzindo ou suprimindo um um artigo na Constituição. Para que uma iniciativa seja submetida ao voto popular, seus promotores devem reunir 100 mil assinaturas de pessoas com direito de voto e depositá-las na Chancelaria Popular, num prazo de 18 meses.

Precisamos cada vez mais nos apropriar dos mecanismos de iniciativa popular e de democracia direta no País, pois só assim conseguimos trazer para a população o efetivo poder. A democracia direta ajudará também a trazer as discussões de políticas públicas para todos, trazendo em consequência o engajamento e interesse no assunto.

Afinal, pela nossa constituição, ele não emana do povo?

Para ter acesso aos estudos realizados pelo jornalista Duc-Quang Nguyen, clique aqui.

Fonte: swissinfo.ch
Crédito da foto: José Cruz/Agência Brasil

About the author

Publicitário, atual presidente da Associação dos Moradores e Amigos de Moema (AMAM), diretor das ONGs Instituto Brasil Social e Sustentável (que atua no setor carcerário) e Casa dos Curumins (atua com crianças no bairro da Pedreira). Eleito conselheiro (2013-2015) para representar o distrito de Moema no Conselho Participativo Municipal (CPM) e 1º secretário (2015-2017) no Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). Ex-aluno de Jornalismo da Faculdade Cásper Líbero e Economia da FEA/USP.

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