O objetivo deste blog é fomentar um debate sobre os mecanismos de democracia direta na cidade de São Paulo. Muitos desconhecem essa informação, mas a realidade é que São Paulo não pode realizar consultas populares porque, embora o mecanismo exista em nossa Lei Orgânica, ele nunca foi efetivamente regulamentado.

Duas foram as tentativas de se regulamentar o instrumento: a primeira, em 1994, através do ex-vereador Francisco Whitaker, e foi vetado pelo executivo; a segunda, em 2005, apresentada pelos ex-vereadores Paulo Teixeira e Soninha, também teve o mesmo destino.

Por fim, em março de 2015, foi criada na Câmara dos Vereadores a “FRENTE PARLAMENTAR DE IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DA DEMOCRACIA DIRETA”, que visa a regulamentação do artigo 10 da Lei Orgânica do Município e a utilização de forma mais rotineira de tais mecanismos, como o plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Numa iniciativa inédita, a Frente Parlamentar abriu espaço para a participação dos Conselheiros Participativos da cidade de São Paulo (seis integrantes) bem como da sociedade civil organizada (onde foi eleita a Rede Nossa São Paulo).

A Frente Parlamentar, supra-partidária, conta com os seguintes vereadores: Juliana Cardoso (PT), Natalini (PV), Ricardo Young (PPS), Eliseu Gabriel (PSB), José Police Neto (PSD), Toninho Vespoli (PSOL) e Patrícia Bezerra (PSDB).

Crédito da foto: Jobopa / Foter / CC BY-NC-ND